Parque Bixiga deve sair do papel após acordo do MP e Prefeitura de SP destinar R$ 51 milhões para o terreno ao lado do Teatro Oficina | São Paulo

O Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo anunciaram, nesta terça-feira (19), que vão destinar R$ 51 milhões para a implantação do Parque do Rio Bexiga, ao lado do Teatro Oficina, na região central de São Paulo.

A verba virá da Uninove, uma das maiores universidades privadas do país, após assinar termo com o MP para destinar cerca de R$ 1 bilhão para evitar um processo.

• O terreno pertence ao Grupo Silvio Santos, desde a década de 80.
• A construção atual onde fica o Teatro Oficina foi projetada pela arquiteta Lina Bo Bardi em 1992 e inaugurada em 1993.
• Zé Celso argumentava que a construção dos prédios prejudicaria as atividades culturais do Teatro e desconfiguraria o projeto de Lina
• O Teatro Oficina foi inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo das Belas Artes, pelo Iphan em 24 de junho de 2010.
• O tombamento determina os padrões para a preservação das características do espaço, e delimita como entorno a área de proteção visual em frente ao Viaduto Júlio de Mesquita Filho.

Durante anos, Zé Celso e Silvio Santos se reuniram diversas vezes para tentar resolver o impasse do terreno, que nunca se resolveu.

Agora, com a verba, a Prefeitura vai tentar um acordo amigável com o grupo Silvio Santos e comprar o terreno. Caso contrário, vai pedir a desapropriação. O projeto do Parque Bixiga também vai ser submetido à Câmara dos Vereadores.

Para entender porque a Uninove precisa pagar R$ 1 bilhão, é preciso voltar a 2013, quando foi descoberta a máfia dos fiscais. Durante as investigações, surgiu a informação de que a Uninove teria pagado R$ 5 milhões para dois agentes da prefeitura para não fiscalizarem a instituição.

A Uninove foi chamada e colaborou com as investigações. O acordo feito agora livra a instituição de processos cíveis.

Para pagar mais de R$ 1 bilhão de indenização, a Uninove vai ceder durante 16 anos um prédio onde vai funcionar a Secretaria Municipal da Saúde e um hospital de média complexidade que irá realizar 600 cirurgias por mês.

Além disso, um imóvel no Bairro do Cambuci será transferido ao patrimônio público municipal e um edifício será construído na Vila Clementino pela Uninove, em terreno municipal, para abrigar um Cartório Eleitoral.

Um dos principais motivos para a assinatura do acordo, segundo o MP, foi o fato de a universidade ter prestado relevantes serviços de saúde à população, inclusive durante a Pandemia de Covid-19.

A Uninove gastou mais de R$ 60 milhões durante a pandemia sem ter a certeza de que esse valor entraria nesse termo.

O promotor Silvio Marques disse que esse é o maior acordo indenizatório da história do Ministério Público de São Paulo, dez anos depois do escândalo ter sido descoberto numa investigação iniciada pela Controladoria do Município, na gestão do então prefeito Fernando Haddad (PT) e de promotores do Gedec, entre eles Roberto Bodini.