Parte do terreno do teatro não mais vai ser doada ao TJ – Rádio Najuá

Prefeito Jorge Derbli fez o anúncio durante o lançamento do livro Terra Dobrada II/Jussara Harmuch

Há 13 anos parada, obra do Centro Cultural – Teatro – Denise Stoklos, localizado na entrada principal da cidade de Irati, volta ao radar. Na noite de sexta-feira, 02, o prefeito Jorge Derbli participou do lançamento do livro “Terra Dobrada II”. Derbli parabenizou o autor, o engenheiro Dagoberto Waydzik, e em seguida anunciou que vai engavetar o projeto de lei que doa parte do terreno do teatro ao Tribunal de Justiça (TJ-PR), para a construção do novo fórum. A polêmica em torno do assunto começou quando a doação foi mencionada na justificativa de outro projeto, onde a prefeitura recebe a obra de volta da Unicentro.

Em pelo menos duas outras oportunidades o município já tratou da mesma matéria. Em 2011, um lote doado ao TJ-PR, entre o Fórum Eleitoral e a escola, foi revertido ao município em 2019 e em 2020, também na perimetral, uma área de 10.000 m² entre a atual secretaria municipal de Educação e a obra inacabada do novo ginásio de esportes. Esta ainda pertence ao Tribunal, pois a doação não voltou ao município.

A recusa do TJ vem acompanhada da justificativa de que não há mais necessidade de um terreno grande, uma vez que, a partir da pandemia, muitos trabalhos estão sendo feitos em sitema de home office. Portanto, o projeto que antes era de 3 mil m², diminuiu. Além disso, não querem construir na perimetral porque consideram a área propensa a alagamentos.

Derbli garante que os alagamentos não mais vão ocorrer, uma vez que foi feita a dragagem do rio das Antas. Outros prédios de interesse público estão instalados na região, que chegou a ser chamada de Centro Cívico, na gestão Sérgio Stoklos: o Fórum eleitoral, uma escola, a secretaria de Educação, o novo ginásio, o Centro da Juventude e há previsão de construir uma unidade de saúde, ainda neste ano.
Uma audiência pública foi convocada em 08 de novembro de 2023, com objetivo de discutir o assunto. Apesar de a maioria das manifestações durante a audiência pública terem sido a favor da prefeitura, para doar parte do terreno, o prefeito Jorge Derbli deixou a audiência tocado pelas opiniões em favor do projeto original e resolveu retomar a conversa com o presidente do Tribunal.

“Na audiência pública teve lá 70, 80% a favor e 30%, 20, contra. Tem o pessoal que defende com unha, com muita garra a cultura. Nós ficamos para decidir o que faríamos e o projeto em cima da minha mesa. Confesso para vocês que se eu mandasse, teria quase a certeza que seria aprovado, mas nós temos que ter atitude e a hombridade, muitas vezes dá um ou dois passos para trás”, falou Derbli

E eu fiquei pensando, mas será que eu tô fazendo a coisa certa, né? Eu não vou complicar muito mais a situação, eu não vou destruir uma parte da cultura de Irati?

Na percepção do prefeito, o Tribunal iria ajudar a terminar a obra. “Eles falaram que tem um bilhão de reais na conta, né? Eu digo o que que é 15, 20 milhões para nós terminar o teatro”, mas, na segunda conversa com o presidente do TJ-PR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, compreendeu que não haverá aporte do judiciário, o que ficou foi apenas a promessa de ajudar no apoio atrás de recursos governamentais.

Eu tinha uma imagem de vocês aqui na primeira conversa, era uma, agora mudou, então encerramos tudo. Resumindo: engavetado o projeto da doação do terreno do teatro

O prefeito contou que já determinou que o Judiciário seja comunicado da sua decisão. Ele julga que o órgão pode comprar um terreno com recursos próprios, já que é de conhecimento de todos que a verba para construções já está garantida no caixa do Tribunal. “Podem comprar com recursos próprios em vez de usar o dinheiro do contribuinte local”, mas não descartou a possibilidade de doar outro terreno, já que a prefeitura dispõe de outros imóveis. No caso de persistir a recusa do terreno ora doado, vai solicitar a devolução e construir um depósito para guardar a merenda escolar e garagem para os ônibus escolares, já que a secretaria da educação fica ao lado.

Ainda em Curitiba, Derbli fez contato com o conselheiro do Tribunal de Contas, Maurício Requião, que intermediou uma reunião com diretor da Itaipu Binacional, Ênio Verri, da qual saiu a promessa de 30 milhões, desde que autorizado por Brasília. Com a quitação da dívida para construção da hidrelétrica no início do ano passado, sobram recursos para serem investidos.

Relembrando a audiência pública

Na audiência pública realizada em 08 de novembro de 2023, a advogada Mirian Guimarães, membro do Conselho Municipal de Cultura e participante de uma comissão criada para defender a execução do projeto original de construção do Centro Cultural, na forma que foi projetado, apresentou um estudo com relação à aquisição, desde a origem do terreno e demonstrou que o imóvel foi adquirido por desapropriação judicial com destinação específica para a construção de um Espaço Cultural, demonstrando que consta na Lei que a indenização do terreno se deu com dotação orçamentária da pasta da cultura. O Estado do Paraná realizou os projetos, e deu início à obra, até que foi passado para UNICENTRO, com cláusula de reversão. Foi dito [pela administração municipal] que ocorreu a reversão, mas que o terreno é do Município e a construção é do Estado, que existia uma aquisição e por isso que não podia esse imóvel voltar. Já a Dra. Mirian explicou que, na Lei de doação para a UNICENTRO, está expresso a cláusula de reversão e a cláusula determinando que as benfeitorias voltam junto com o terreno, sem a necessidade de indenizar, e que o projeto original engloba o terreno inteiro. Ela também questionou a legitimidade do município para alterar o projeto, ressaltando que se a administração pública diz ser a construção do Estado, então o município não sendo dono da obra não poderá alterar os projetos. Concluindo que no seu estudo constatou que as Leis determinam que a finalidade do terreno inteiro é especificamente para a construção do Centro Cultural.

A audiência estava lotada, na sua grande maioria por funcionários da prefeitura. O presidente da Câmara, José Ronaldo Ferreira, hoje licenciado, se adiantou e manifestou favorável à doação. Pessoas ligadas à cultura se manifestaram contra a doação, entre ela o presidente da Academia de Letras e Artes e Ciência do Centro-Sul-ALACS, Herculano Batista Neto e a vice, Luiza Fillus. Na semana anterior a Najuá havia promovido um espaço para que as pessoas ligadas à cultura se manifestassem, uma vez que não havia posicionamento definido pelo conselho até então. Tal posicionamento veio posterior, na reunião do conselho do dia 21 de novembro de 2023, quando a maioria decidiu a favor da intenção da prefeitura naquele momento, 8 votos a favor e 4 contra.

Um rascunho com imagem da alteração do projeto original do teatro para possibilitar a construção da obra do novo Fórum foi apresentado pelo Executivo na audiência.

O que falta para terminar a obra?

De acordo com o orçamento elaborado pela empresa PJJ Malucelli Arq. Ltda em julho 2013, o custo da obra seria pouco mais de 10 milhões de reais. A estimativa foi atualizada em novembro de 2016 para mais de 12 milhões e em 2018, pouco mais de 13 milhões de reais. De acordo com o que informa o relatório que a reportagem teve acesso, o valor será usado para término da construção que já está edificada. São materiais que incluem tubulações de água e energia, portas, vidros etc.

Além de ser necessário uma correção do valor orçado nos anos anteriores, resta saber quais serão os gastos com a construção do anfiteatro, acabamentos, jardinagem, área de estacionamento, mobiliário interno e externo.

Confira algumas imagens da área externa do Centro Cultural Denise Stoklos que está localizado na Rua Benjamin Constant, próximo à rotatória da entrada principal da cidade de Irati/Edinei Cruz