Briga por perícia trava ação de Dani Winits após acidente em teatro

A coluna Fábia Oliveira descobriu que Dani Winits ainda sofre com as sequelas de sua queda durante uma apresentação do espetáculo musical Xanadu. Estas, contudo, estão se desmembrando há quase uma década na Justiça, onde um processo movido pela atriz parece caminhar a passos tão lentos que até mesmo uma tartaruga seria capaz de ultrapassar sem grandes esforços.

Pois bem. Descobrimos que a ação permanece se arrastando no Judiciário. O motivo? Os honorários para pagar o trabalho prestado pelo expert, o perito, necessário para apresentar um parecer extremamente importante no caso.

O engenheiro civil e mecânico chamado para atuar no caso apresentou os valores julgados pertinentes, com os quais Danielle concordou. Já a ré, a Associação Teatral Casa Grande, discordou dos valores, dando surgimento a um impasse.

Isso porque a associação entendeu que o que foi cobrado era “alto demais” para o trabalho a ser realizado, tendo por base uma tabela do IBAPE-RJ. O perito, dizendo não desejar que o processo fosse ainda mais atrasado, concordou em reduzir o valor em 10% e o novo montante foi homologado pelo juiz titular, indicando que, finalmente, o caso caminharia com maior celeridade. Mas ledo engano, caros leitores.

Danielle Winits e Thiago Fragoso

Danielle Winits e Thiago Fragoso sofreram um acidente em Xanadu
Divulgação

Danielle Winits e Thiago Fragoso

Danielle Winits e Thiago Fragoso sofreram um acidente em Xanadu
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Danielle Winits e Thiago Fragoso

Danielle Winits e Thiago Fragoso sofreram um acidente em Xanadu
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O motivo é que a outra ré do processo, a Set Cavalheiro Efeitos Especiais e Produções Cinematográficas Ltda, apresentou um recurso de embargos alegando que a decisão tinha uma grave omissão. Afinal, segundo ela, a decisão não considerou os argumentos apresentados para justificar a redução dos honorários do perito. Eles insistiram que o valor fixado excede o praticado em casos parecidos e que fere a jurisprudência.

Segundo a Set, o valor médio seria de R$ 2,5 mil, enquanto o fixado para o caso seria quase o triplo. Acontece que o recurso foi negado em outubro de 2023, já que o juiz entendeu não haver qualquer omissão na decisão em questão.

E agora, será que esse processo finalmente anda, ou não? Por aqui, seguiremos acompanhado cada detalhe desse caso.

Relembre o caso de Dani Winits

Em janeiro de 2012, Dani Winits e seu colega, Thiago Fragoso, despencaram de uma altura de cinco metros após os cabos de sustentação, usados em uma cena de simulação de voo, se romperem. O acidente aconteceu no Teatro Casa Grande, no Rio, durante a apresentação do musical Xanadu.

Dois anos após o episódio, a atriz decidiu processar o teatro. Além do Casa Grande, a empresa responsável pelos polêmicos cabos.

No acidente, Danielle sofreu diversos machucados no rosto, na coxa e no joelho. Já Thiago Fragoso quebrou cinco costelas, sofreu uma perfuração do diafragma e passou 17 dias internado, após realizar uma cirurgia. À época em que o ajuizamento da ação foi anunciado na mídia, foi comunicado que não havia qualquer informação sobre o montante pedido pela artista nos autos.

Mas esta coluna descobriu e noticiou que, na verdade, a artista não indicou um valor certo por meio de seus representantes. Isso porque a fixação da quantia indenizatória a título de danos morais ficou sob o encargo do juízo. Significa dizer que quem fixa o valor a ser pago é o próprio magistrado ou magistrada.

A coluna Fábia Oliveira também contou em maio do ano passado que foi solicitada a realização de uma perícia de engenharia para que o caso ganhasse maiores contornos e fosse avaliado de quem é a responsabilidade do ocorrido. Ou seja, é necessário conseguir determinar se houve alguma negligência ou imperícia por parte da empresa Set Cavalheiro Efeitos Especiais e Produções Cinematográficas Ltda.

Winits já havia se manifestado com a concordância dos honorários cobrados pelo perito para realização do trabalho, em junho de 2022. Tais valores devem ser arcados pela empresa, visto que ela foi a responsável por pedir a produção da prova. O profissional aceitou, comprometendo-se a exercer o trabalho de forma ética e comprometida.

Ocorre que a Associação Teatral Casa Grande apresentou uma “impugnação aos honorários” questionando o valor fixado para a perícia que, segundo o teatro, estaria muito alto. Fazendo a conversão, o orçamento ficou em R$ 12.499,98. O teatro pede que o valor seja reajustado, de modo a ser fixado com base na Tabela de Honorários do IBAPE-RJ, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro. Segundo essa tabela, quando o valor da causa vai até R$ 50 mil, envolvendo a perícia de máquinas, motores e equipamentos industriais, o trabalho deve ser fixado em 650 UFIR’s, o que equivale a R$2.659,47.

Embora Danielle não tenha fixado um montante para o pedido de indenização, o valor da causa estabelecido – que não se confunde com o valor dos danos – não ultrapassa os R$ 50 mil.